Processo 986124/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/11/2014 16:47
Autuado em 03/11/2014 16:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2488/2015 da Primeira Câmara, de 19/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2488/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2015 Acórdão   2488/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão BRAS MESSIAS FERREIRA JUNIOR
Pensionista BRAS MESSIAS FERREIRA NETO
Pensionista DIEGO MESSIAS FERREIRA
Pensionista RITA DE CASSIA APAECIDA SCHOSLOVIKI FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 4450/2015
19/06/2015 1143 Acórdão nº 2488/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17857/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2015 07:42 DP  
02/09/2015 10:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1540/2015 -
02/09/2015 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4450/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3175/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Parecer nº 9706/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
27/07/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3533/2015 -
09/07/2015 10:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2742/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Acórdão nº 2488/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1428/2015 -
20/05/2015 08:43 GACAC  
10/03/2015 14:23 SMPjTC Parecer nº 4156/2015 - legalidade e registro Pensão concedida pelo Estado do Paraná/Paranaprevidência. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
04/11/2014 13:18 DICAP Parecer nº 2723/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS MENORES DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/11/2014 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17857/2014 -

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